A disciplina de Cidadania e Desenvolvimento (CiDes) faz parte das componentes do currículo nacional e é desenvolvida nas escolas segundo três abordagens complementares: natureza transdisciplinar no 1.º ciclo do ensino básico, disciplina autónoma no 2.º e no 3.º ciclos do ensino básico e componente do currículo desenvolvida transversalmente com o contributo de todas as disciplinas e componentes de formação no ensino secundário, regulada pelo Despacho n.º 5908/2017, de 5 de julho de 2017.
Tendo como base a promoção de um ensino de qualidade e o sucesso, traduzido por aprendizagens efetivas, significativas e conhecimentos consolidados, as atividades desenvolvidas neste âmbito, no AESCD, potenciaram o desenvolvimento de competências de elevado nível.
Ao longo do ano letivo os alunos são desafiados a contribuir para a formação cívica, o desenvolvimento de uma atitude proativa, comprometida com a sociedade/comunidade, no sentido de promover a responsabilidade, por si e pelo outro, e a tolerância, por forma a tornarem-se adultos conscientes e críticos de si e do mundo que os rodeia.
No âmbito de CiDes/PES, consideraram-se as aprendizagens por nível/ciclo e por domínios para:
- a aquisição de competências essenciais de cidadania, nomeadamente, para uma cultura democrática;
- priorização de domínios essenciais (interculturalidade, direitos humanos, igualdade de género, sustentabilidade, media, saúde) no contexto do Agrupamento.
PROGRAMA DE APOIO À PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO PARA A SAÚDE (PES)
A Organização Mundial de Saúde em 2009 definiu como Escola Promotora da Saúde (PES) “uma escola que fortalece sistematicamente a sua capacidade de criar um ambiente saudável para a aprendizagem. A EPS é, assim, um espaço em que todos os membros da comunidade escolar trabalham, em conjunto, para proporcionar aos alunos, professores e funcionários, experiências e estruturas integradas e positivas que promovam e protejam a saúde”.
Baseado neste conceito, a Direção-Geral da Educação apresentou o novo Programa de Apoio à Promoção e Educação para a Saúde (PAPES), que foi homologado por despacho do Senhor Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário em 3 de setembro de 2014, com enfoque nas seguintes áreas:
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Saúde Mental e Prevenção da Violência
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Educação Alimentar e Atividade Física
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Comportamentos Aditivos e Dependências
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Afetos e Educação para a Sexualidade
As finalidades deste Programa são:
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promover a literacia em saúde;
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promover atitudes e valores que suportem comportamentos saudáveis;
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valorizar comportamentos que conduzam a estilos de vida saudáveis;
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criar condições ambientais para uma Escola Promotora de Saúde;
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universalizar o acesso à educação para a saúde em meio escolar;
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qualificar a oferta da educação para a saúde em meio escolar;
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consolidar o apoio aos projetos em meio escolar.