O Desporto Escolar é uma atividade de complemento curricular, estando definido no Decreto-Lei n.º 95/91, de 26 de fevereiro, na sua atual redação, como o conjunto das práticas lúdico-desportivas e de formação com objeto desportivo desenvolvidas como complemento curricular e ocupação dos tempos livres, num regime de liberdade de participação e de escolha, integradas no plano de atividade da escola e coordenadas no âmbito do sistema educativo, desenvolvendo as suas atividade nas escolas dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e nas escolas do ensino secundário.
A Lei de Bases do Sistema Educativo (Lei n.º 46/86, de 14 de outubro), salienta o papel do Desporto Escolar na promoção da saúde e condição física, na aquisição de hábitos e condutas motoras e no entendimento do desporto como fator de cultura, estimulando sentimentos de solidariedade, cooperação, autonomia e criatividade, devendo ser fomentada a sua gestão pelos estudantes praticantes, salvaguardando-se a orientação por profissionais qualificados.
Objetivo
Fomentar a introdução à prática desportiva e à competição enquanto estratégias de promoção do sucesso educativo e de estilos de vida saudáveis, com respeito pelos princípios de igualdade de oportunidades e da diversidade, constituindo, assim, um importante meio para o desenvolvimento das áreas de competências, atitudes e valores previstos no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória.
O Desporto Escolar e o Perfil do Aluno à Saída da Escolaridade Obrigatória
A centralidade do valor educativo e social do Desporto Escolar para os alunos contribui para a aprendizagem e para o processo educativo do aluno. O Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (Martins, et al., 2017) é o documento de referência para a organização de todo o sistema educativo. Qualquer projeto que se desenvolva em contexto escolar, e que tenha os alunos como destinatários, deve ser projetado tendo como base esta matriz de princípios, valores e áreas de competências a que deve obedecer o desenvolvimento do currículo e a atividade de toda a escola. Sendo a escola um ambiente de desenvolvimento dos alunos, deve ser garantida a oferta de um conjunto de oportunidades educativas que contribuam para que, no final da escolaridade obrigatória, os alunos integrem e contribuam para uma sociedade inclusiva e resiliente. Pelas suas características, o desporto possibilita reproduzir as relações de cooperação-oposição sociais, no respeito por valores e regras gerais, de forma adequada e permanentemente orientado por um educador, promovendo o desenvolvimento da autonomia (os valores e as regras a adotar por cada aluno, de forma integrada nas normas grupais) e o reconhecimento e o respeito pelo outro e pelo seu esforço. Assim, o Desporto Escolar pode contribuir decisivamente para os princípios, áreas de competência e valores previstos no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (Martins, et al., 2017), com principal destaque para:
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- Valores:
Responsabilidade e integridade; Excelência e exigência; Curiosidade, reflexão e inovação; Cidadania e participação; Liberdade.
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- Áreas de competência:
Consciência e domínio do corpo; Bem-estar, saúde e ambiente; Raciocínio e resolução de problemas; Pensamento crítico e pensamento criativo; Relacionamento interpessoal; Desenvolvimento pessoal e autonomia; Sensibilidade estética e artística.
Missão
Garantir uma oferta desportiva variada aos alunos, envolvendo as comunidades escolar e local, em todos os Agrupamentos de Escolas e Escolas Não Agrupadas.
Visão
Contribuir de forma articulada para os 6 eixos estratégicos do programa:
- +Desporto | +Atividade Física;
- Formação de alunos e professores;
- Cidadania, inclusão e ética;
- Cogestão e codecisão na escola;
- Desporto verde e sustentável;
- Envolvimentos das | nas comunidades.
Valores
A atividade desportiva desenvolvida ao nível do Desporto Escolar põe em jogo potencialidades físicas e psicológicas, que contribuem para o desenvolvimento global dos jovens, sendo um espaço privilegiado para fomentar hábitos saudáveis, competências sociais e valores morais, de entre os quais se destacam:
- Responsabilidade
- Espírito de equipa
- Disciplina
- Tolerância
- Perseverança
- Humanismo
- Verdade
- Respeito
- Solidariedade
- Dedicação
- Coragem
Modalidades desportivas desenvolvidas (Grupos/equipa – nível 2):
- Futsal;
- Ténis de mesa;
- Xadrez;
- Boccia.
Atividades e torneios organizados:
- Corta-mato de Escola;
- Torneio de Ténis de Mesa e atividade física inclusiva;
- Torneio Interturmas de Futsal;
- Torneio de Ténis de Mesa;
- Mega Sprinter da Escola;
- Torneio Interturmas de Basquetebol:
- Torneio de Voleibol;
- Torneio Interturmas de Andebol.
Projetos Complementares
- Corta-mato CLDE Viseu;
- Mega Sprinter CLDE Viseu.