Despacho

Despacho n.º 14526/2024, de 9 de dezembro Calendário do ano letivo e da avaliação externa  

Estabelece o calendário escolar relativo aos anos letivos de 2024-2025 a 2027-2028 destinado aos estabelecimentos púb...

Estabelece as normas a ter em conta na elaboração das ementas e na venda de géneros alimentícios nos bufetes e nas má...

Calendário do ano letivo

Procede à definição dos referenciais curriculares das várias dimensões do desenvolvimento curricular, incluindo a ava...