EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E INOVAÇÃO
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Agrupamento de Escolas de Santa Comba Dão
Aviso n.º 10709/2026/2
Sumário: Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho no Agrupamento
de Escolas de Santa Comba Dão, mediante celebração de contrato de trabalho em
funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de técnico superior.
1 — Nos termos das disposições conjugadas dos artigos 30.º e 33.º, ambos da Lei Geral do Trabalho
em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação,
e do artigo 11.º da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro (doravante designada por Portaria), torna-se
público que, por despacho do Diretor do Agrupamento de Escolas Santa Comba Dão, de 04/05/2026, no uso
das competências que lhe foram subdelegadas pelo Despacho n.º 4240-C/2026, de 31/03/2026, da Senhora
Secretária de Estado da Administração Escolar, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 63, de
31/03/2026, se encontra aberto, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do dia seguinte à publicação do
presente aviso, o procedimento concursal comum para o preenchimento de um postos de trabalho previstos
e não ocupados, mediante celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado,
na carreira/categoria de Técnico Superior, a afetar no Agrupamento de Escolas de Santa Comba Dão.
Contactos
Escola Secundária de Santa Comba Dão (sede)
