Escola sem Bullying Escola sem Violência
Enquadramento histórico da iniciativa “Escola Sem Bullying. Escola Sem Violência”:
Atento aos fenómenos do bullying e do ciberbullying e ao impacto que estes podem ter junto das crianças e dos jovens, o Ministério da Educação, no ano letivo 2019/20 decidiu elaborar e propor às escolas a implementação de um plano de combate ao bullying e ao ciberbullying de acordo com o despacho n.º 8404-C/2019.
No dia em que se assinalou o Dia Mundial do Combate ao Bullying, 20 de outubro de 2020, foram conhecidos os agrupamentos de escolas/escolas não agrupadas galardoados com o selo ‘Escola Sem Bullying | Escola Sem Violência’. Foram 52 os AE/ENA certificados por terem promovido e implementado, no ano letivo 2019/2020, um Plano de Prevenção e Combate ao Bullying e ao Ciberbullying, assumindo práticas quotidianas de promoção da saúde e do bem-estar da comunidade educativa, pautadas pelos princípios da não violência, da inclusão e da não discriminação. Os 117 agrupamentos de escolas/escolas não agrupadas que responderam ao inquérito realizado identificaram 1.694 alunos como Embaixadores ‘Escola Sem Bullying | Escola Sem Violência’, ou seja, além de pertenceram às equipas criadas pelas escolas no âmbito da prevenção e combate a estes fenómenos, assumiram um papel de destaque. Foram ainda realizadas 450 ações de sensibilização, comemoração, informação, formação ou partilha de práticas promovidas no âmbito do plano. Já 106 agrupamentos de escolas/escolas não agrupadas desenvolveram ações de prevenção e combate ao Bullying e Ciberbullying no âmbito da Cidadania e Desenvolvimento. No âmbito da formação, decorreram 153 ações de formação destinadas a docentes, não docentes e encarregados de educação, desenvolvidas nas escolas que responderam ao inquérito realizado.
O Ministério da Educação continua a promover o “Plano de Prevenção e Combate ao Bullying e ao Ciberbullying” nas escolas ano letivo 2021/22, criando, de acordo com o Despacho de 3 de março de 2021 do Senhor Ministro da Educação, a “Comissão de Acompanhamento do Combate ao Bullying e ao Ciberbullying nas Escolas”. Assim, a este Plano continua associada a campanha “Escola Sem Bullying. Escola Sem Violência”, importante instrumento de sensibilização, prevenção e intervenção, destinado a toda a comunidade educativa, com vista à erradicação deste fenómeno. Tendo ainda por base a reflexão feita sobre os resultados dos relatórios de avaliação das escolas na implementação do “Plano Escola Sem Bullying. Escola Sem Violência” em 2019/2020, foram promovidas adequações e a nova versão será apresentada à comunidade educativa pela Direção-Geral da Educação, a realizar no dia 20 de outubro de 2021, Dia Mundial de Combate ao Bullying.
Objetivos
O Papel da Escola
A Escola deve assumir-se como um espaço privilegiado na prevenção e combate a todas as formas de violência. Daí a importância que assume a promoção e a implementação, por parte das escolas, deste “Plano de Prevenção e Combate ao Bullying e ao Ciberbullying”, centrado e consolidado numa abordagem estratégica e holística de sensibilização e de prevenção sistémica, de modo a definir mecanismos de intervenção em meio escolar. De notar que se pretende, também, que esta proposta se possa adequar à prevenção e combate a outros tipos de violência e que já são trabalhados pelas equipas de Educação para a Saúde.
Uma Escola inclusiva – integração da prevenção da violência no Projeto Educativo de Escola
O direito à Educação é algo que está consagrado, de forma que todas as crianças e jovens se sintam seguras e protegidas, nos espaços educativos que frequentam, independentemente da condição económica, cultural ou social, das convicções políticas, ideológicas, filosóficas ou religiosas, da origem étnica, da idade, da identidade de género, orientação sexual, saúde e/ou sexo.
Recursos
Documentos de Referência
Manuais
Vídeos
SeguraNet
Reconhecimento
Certificação “Escola Sem Bullying. Escola Sem Violência”
O trabalho das escolas, e dos elementos das equipas a criar nas escolas, poderá levar ao reconhecimento público da escola, com o certificado “Escola Sem Bullying. Escola Sem Violência”.
Este reconhecimento será conferido mediante a análise e avaliação de um relatório final anual, que resultará do preenchimento, pela escola, de um formulário a disponibilizar pela Direção-Geral da Educação, no website:
Selo de reconhecimento
