Este ano, o regresso às aulas assume cotornos particularmente especiais, devido ao contexto epidemiológico que vivemos, pelo que nesta página será disponibilizada toda a documentação mais relevante referente às medidas excecionais e temporárias no âmbito da Educação.
ENQUADRAMENTO LEGAL
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-D/2020, de 20 de julho - Estabelece medidas excecionais e temporárias para a organização do ano letivo 2020/2021, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
- Despacho n.º 8553-A/2020, de 4 de setembro - Prevê a possibilidade de aplicação de medidas de apoio educativas aos alunos que, de acordo com as orientações da autoridade de saúde, devam ser considerados doentes de risco e que se encontrem impossibilitados de assistir às atividades letivas e formativas presenciais em contexto de grupo ou turma
- Referencial Escolas - Controlo da transmissão de COVID-19 em contexto escolar (DGS)
- Orientações para a organização do ano letivo 2020-2021 (julho de 2020)
- Orientações Ano letivo 2020/2021 (julho de 2020);
- Orientações para as aulas de Educação Física no regime presencial (DGE e DGS)
- Orientações para a recuperação e consolidação das aprendizagens (DGE)
MEDIDAS INTERNAS
- Plano de Contingência da Escola Secundária
- Plano de Contingência da Escola Básica
- Plano de Contingência do Centro Escolar Centro
- Plano de Contingência do Centro Escolar Sul
- Plano de Contingência do Centro Escolar Norte
- Plano de Contingência das Bibliotecas Escolares AESCD
CAMPANHAS DE SENSIBILIZAÇÃO
Início do ano letivo de 2021/2022 em segurança - covid-19
No início do ano letivo 2020/2021, os Ministérios da Educação e da Saúde reforçaram a importância de informar e sensibilizar toda a comunidade educativa para as regras de acesso e permanência nos estabelecimentos de educação e ensino através da produção de dois vídeos (um direcionado para crianças do pré-escolar e alunos do 1.º ciclo, e outro para alunos a partir do 2.º ciclo do ensino básico e até ao ensino secundário), um cartaz (para alunos a partir do 2.º ciclo do ensino básico e até ao ensino secundário), que complementam as orientações anteriormente emitidas pelo Ministério da Educação e pela Direção-Geral da Saúde e diversas infografias.
Educação Pré-Escolar 1.º Ciclo do Ensino Básico 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário